O website Tintas e Pintura, o domínio tintasepintura.pt, assim como a marca e logótipo são propriedade da plataforma “Tintas e Pintura de Portugal” (doravante apenas designada por ‘Tintas e Pintura’).

O website Tintas e Pintura é um serviço interactivo oferecido através de uma página electrónica na Internet e que disponibiliza informações, dicas e conselhos sobre as áreas das tintas decorativas e pintura de construção civil, a partir da publicação de informações obtidas em diversas fontes, assim como de conteúdos próprios.

A visualização e consulta dos conteúdos do website Tintas e Pintura é aberta, salvo aqueles que a Tintas e Pintura considere serem de uso exclusivo de utilizador registados, de subscritores de serviços ou compradores de espaços publicitários.

Tintas e Pintura empenha-se em manter a qualidade, actualidade e autenticidade das informações do website, mas os seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexactidão das informações oferecidas. O utilizador não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objectivos particulares. Os criadores e colaboradores tão-pouco assumem o compromisso de actualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de utilização oferecidos no website a qualquer momento.

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A Tintas e Pintura reserva-se ao direito de confirmar a veracidade das informações introduzidas pelos utilizador, bem como a sua competência e autoridade dos utilizador para representar as empresas.

A Tintas e Pintura tem legitimidade para alterar qualquer informação publicada neste website pelos utilizador sem necessidade de autorização destes.

A Tintas e Pintura poderá, mas não é obrigada, a monitorizar e restringir o acesso a qualquer área no website onde utilizadores transmitam e troquem informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, a Tintas e Pintura não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os utilizadores, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Obrigações do utilizador/cliente

Qualquer visitante do website tintasepintura.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

• É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do website tintasepintura.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos, difamatório, ilegal e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
• Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no website de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
• Não utilizar identidades falsas;
• Conceder os seus dados pessoais e contactos correctos para que a Tintas e Pintura possa processar devidamente as encomendas;
• O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Tintas e Pintura e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em tintasepintura.pt.

A Tintas e Pintura poderá negar o acesso ao website ou aos seus serviços a utilizadores/clientes que transgridam e/ou não cumpram os termos e condições aqui descritos, sem prejuízo de outras acções judiciais.

Responsabilidade

• A Tintas e Pintura não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas. A Tintas e Pintura tão-pouco é responsável pela violação de direitos de autor decorrente de informações, documentos e materiais publicados neste website, comprometendo-se a retirá-los assim que seja notificado da infracção
• Os materiais são fornecidos neste website sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objectivo específico. Em nenhum caso a Tintas e Pintura ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do utilização ou da incapacidade de usar os materiais. A Tintas e Pintura não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.
• A Tintas e Pintura só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Tintas e Pintura perante o cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável;
• Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website, a responsabilidade da Tintas e Pintura será limitada a danos nos produtos e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente em virtude da violação por parte da Tintas e Pintura dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda;
• A Tintas e Pintura não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Tintas e Pintura não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo Comprador como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos;
• A Tintas e Pintura não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website;
• Todos os produtos comercializados pela A Tintas e Pintura estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária;
• A Tintas e Pintura exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) consumidor(a) final, designadamente no momento de entrega.

Erros e falhas

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste website podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese a Tintas e Pintura e/ou os seus representantes serão responsáveis por qualquer dano directo ou indirecto decorrente da impossibilidade de utilização, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do website, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste wensite. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.

Propriedade intelectual e industrial

• A Tintas e Pintura proíbe terminantemente a reprodução na totalidade ou em parte, por qualquer meio, de textos, imagens, vídeos, código e/ou software contidos neste website, sem a permissão expressa por escrito da Tintas e Pintura. É estritamente proibido o download, armazenamento e/ou redistribuição de conteúdos deste website, no todo ou separadamente;
• Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro;
• As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no website estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca Tintas e Pintura;
• Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código;
• Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida;
• Caso o utilizador pretenda utilizar informações ou materiais do website tintasepintura.pt, necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Tintas e Pintura.

Links para sites de terceiros

Os sites apontados não estão sob o controle de Tintas e Pintura, que não é por isso responsável pelo conteúdo de qualquer outro Website indicado ou acedido por meio do website Tintas e Pintura. Reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direccionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. Tintas e Pintura não endossa firmas ou produtos indicados, acedidos ou divulgados através deste blogue, tão pouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta nas suas páginas electrónicas sempre que considerar necessário.

Lei aplicável

• Os presentes Termos e Condições Gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas termos e condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo direito português;
• Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições Gerais, a Tintas e Pintura e o cliente obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas;
• Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições Gerais, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Comum da Comarca de Caldas da Rainha e expressam a renúncia a qualquer outro;

Alteração dos termos e condições gerais

A Tintas e Pintura tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições Gerais em qualquer altura. O Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

O uso deste website implica a aceitação automática de todas as normas aqui descritas. Se não estiver de acordo com os nossos Termos e Condições Gerais, por favor não utiliza o nosso website e/ou os serviços da Tintas e Pintura.

Serviços de Apoio

Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, o utilizador/cliente poderá enviar o seu pedido de informação via e-mail para o endereço geral@tintasepintura.pt.

Estes Termos e Condições Gerais foram actualizados em 01 de Janeiro de 2018.

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