Política de Privacidade

De acordo com o novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados (RGPD), e do seu cumprimento obrigatório a partir do dia 25 de Maio de 2018, actualizámos a nossa Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade descreve como Tintas e Pintura faz a gestão das informações pessoais e respeita a sua privacidade.

Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e utilizadores do nosso site estejam sempre actualizados quanto à nossa Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido directamente fornecidos pelos utilizadores ou recolhidos durante acessos do utilizador ao site Tintas e Pintura.

A Tintas e Pintura assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores no âmbito dos serviços por ela prestados.

Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contactar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que colectamos e mantemos, estarão sujeitas a esta Política de Privacidade.

Este documento visa, assim, prestar aos utilizadores a informação necessária relativamente à Política de Privacidade da Tintas e Pintura, de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizado pela Tintas e Pintura, quando tal lhes for solicitado durante o processo de subscrição dos serviços, registo ou outra forma de inserção de dados pessoais.

O processamento de dados pessoais significará toda a operação ou conjunto de operações realizadas, com ou sem a ajuda de meios electrónicos ou automatizados, relativamente à recolha, registo, organização, manutenção, interrogação, elaboração, modificação, selecção, extracção, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, divulgação, supressão e destruição de dados, se estes últimos estiverem contidos numa base de dados ou não.

Índice

Quem somos.
Definições usadas nesta política de privacidade.
Princípios de protecção de dados que seguimos.
Quais os direitos que tem em relação aos seus dados pessoais.
Quais os dados pessoais que recolhemos sobre si.
Como usamos os seus dados pessoais.
Com quem partilhamos os seus dados pessoais.
Como protegemos os seus dados pessoais.
Por quanto tempo são retidos os seus dados pessoais.
Informações sobre cookies.
Informações de contato.

O site Tintas e Pintura, o domínio https://www.tintasepintura.pt, assim como a marca e logótipo, (doravante apenas designada por ‘Tintas e Pintura’), são propriedade de Carlos Santos.

Dados Pessoais – qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Processamento – qualquer operação ou conjunto de operações que são realizadas com Dados Pessoais ou um conjunto de Dados Pessoais.
Utilizador – uma pessoa cujo os seus dados pessoais são processados.
Criança – uma pessoa com menos de 18 anos de idade.
Nós/nós (capitalizados ou não) – Tintas e Pintura.

Prometemos seguir os seguintes princípios na proteção de dados:

O processamento dos dados é feita de uma forma legal, justa e transparente. Consideramos sempre os seus direitos antes de processar os seus dados pessoais. Forneceremos informações sobre o processamento mediante a sua solicitação.
O processamento é limitado ao propósito para o qual foi recolhido.
O processamento é feito através do mínimo de dados possível. Apenas coletamos e processamos os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade em questão.
O processamento é limitado por um período de tempo. Não armazenaremos os seus dados pessoais por mais tempo do que o estritamente necessário.
Faremos o nosso melhor para garantir a precisão dos seus dados.
Faremos o nosso melhor para garantir a integridade e a confidencialidade dos seus dados.

O titular dos dados possui os seguintes direitos:

Direito à informação – significa que o titular tem o direito de saber se os seus Dados Pessoais são processados; quais os dados que são recolhidos, onde são obtidos, e por que, e por quem são processados.
Direito de acesso – significa que o titular tem o direito de aceder aos dados que foram recolhidos pelo nosso site. Isto inclui o direito de solicitar e obter uma cópia dos seus dados pessoais.
Direito de retificação – significa que o titular tem o direito de solicitar a retificação ou que sejam apagados os seus dados pessoais que sejam imprecisos ou incompletos.
Direito de apagar – significa que o titular, em certas circunstâncias, pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados e esquecidos.
Direito de restringir o processamento – ou seja, quando certas condições se aplicam, o titular tem o direito de restringir o processamento dos seus dados pessoais.
Direito de se opor ao processamento – o que significa que, em certos casos, o titular tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais, por exemplo, no caso de marketing direto.
Direito de se opor ao processamento automatizado – o que significa que o titular tem o direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo a criação do seu perfil; e não estar sujeito a uma decisão baseada apenas no processamento automático. Pode exercer este direito sempre que a criação do seu perfil o afecte negativamente.
Direito à portabilidade de dados – o titular tem o direito de receber os seus dados pessoais, num formato legível por máquina ou, se for viável, numa transferência direta de um processador para outro.
Direito de apresentar uma queixa – no caso de recusarmos o seu pedido ao abrigo dos direitos de acesso aos dados, e/ou se o titular não estiver satisfeito com a forma como o seu pedido foi tratado, tem o direito de apresentar a sua queixa.
Direito à ajuda da autoridade supervisora – o que significa que o titular tem o direito de solicitar ajuda a uma autoridade supervisora, assim como o direito a outros recursos legais, como a reivindicação de danos.
Direito de retirar o consentimento – o titular tem o direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento que já deu antes, para processamento dos seus dados pessoais.

Se deseja aceder, corrigir ou apagar os seus dados pessoais, clique no seguinte link: Gerir Dados Pessoais

Dados fornecidos pelos utilizadores do nosso site

Os utilizadores do nosso site podem nos fornecer os seguinte dados: endereço de e-mail, nome, telefone, morada e número de contribuinte, estas informações são necessárias para melhorar a experiência do utilizador no nosso site ou entregar um produto ou serviço. Guardamos também as informações que os utilizadores nos fornecem para que possam publicar comentários, enviar e-mails pelo formulário de contacto, ou realizar outras actividades no nosso site. Estas informações inclui, nome, endereço de e-mail e telefone.

Comentários

Quando os visitantes e utilizadores deixam comentários no site Tintas e Pintura, colectamos os dados mostrados no formulário de comentários e também o seu endereço de IP.

Uma string anónima criada a partir do seu endereço de email (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do ser perfil fica visível para o público no seu comentário.

Multimédia

Se fizer upload de imagens para o nosso site, evite o upload de imagens com dados de localização incorporados (EXIF GPS) incluídos. Os visitantes do nosso site podem baixar e extrair quaisquer dados de localização que possam existir nas imagens existentes no nosso site.

Formulário de Contacto

Quando utilizador o formulário de contacto no nosso site, podemos recolher os dados mostrados no formulário de contacto (nome, endereço de e-mail e telefone) e também o seu endereço IP.

Widgets e Redes Sociais

O nossos site pode ter recursos de redes sociais incorporados, como o botão “Gostar” do Facebook e widgets, como o botão “Partilhar”. Tais recursos podem colectar o seu endereço de IP, saber qual a página que está a visitar e usar cookies para poderem funcionar correctamente. As interacções com estes recursos são regidas pela política de privacidade da respectiva empresa. Quando utilizar estes recursos aconselhamos que leia a política de privacidade dessas empresas.

Login Único

Se se registar no nosso site, talvez possa usar serviços de login rápido como o Facebook Connect, Google Connect ou Twitter Connect. Tais serviços autenticarão a sua identidade e oferecerão a opção de compartilhar determinados dados pessoais connosco, como nome e endereço de e-mail, para preencher automaticamente o formulário de inscrição. Os serviços como o Facebook Connect oferecem a opção de compartilhar no seu perfil da rede social, informações sobre as suas actividades no nosso site.

Conteúdo Incorporado de Outros Sites

Os artigos no nosso site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.

Estes sites podem recolher dados sobre o utilizador, usarem cookies, incorporarem rastreios feitos por terceiros, monitorizar as suas interacções com o mesmo, incluindo registar as interacções com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesses sites.

Links para Sites de Terceiros

O nosso site inclui links para outros sites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das da Tintas e Pintura. Caso envie dados pessoais para esses sites, essas informações serão regidas pelas suas respectivas políticas de privacidade. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade desses sites.

Informações automaticamente colectadas do utilizador

Isto inclui informações que são armazenadas automaticamente por cookies e outras ferramentas de sessão. Por exemplo, as informações do carrinho de compras, páginas visitadas, temas pesquisados, o endereço IP e o histórico de compras (se se aplicar). Estas informações são usadas para melhorar e facilitar a experiência do utilizador no nosso site. Quando o utilizador vê os nossos conteúdos ou utiliza os nossos serviços, a sua actividade pode ficar registada.

Informações disponíveis ao público

Podemos recolher algumas informações sobre o utilizador, apenas as estritamente necessárias, e que fiquem disponíveis publicamente.

Utilizamos os seus dados pessoais para:

fornecer-lhe o nosso serviço. Isto inclui, por exemplo, criar a sua conta no nosso site; fornecer outros produtos e/ou serviços que possa solicitar; fornecer itens promocionais que tenham sido pedidos por si, e podermos entrar em contacto consigo em relação a esses produtos e/ou serviços, e notificá-lo das alterações que possam vir a existir nos serviços que dispomos.
melhorar a sua experiência de utilizador ou cliente;
cumprir obrigações legais ou contratuais;

Utilizamos os seus dados pessoais por motivos legítimos com o seu consentimento.

Processamos os seus dados pessoais para os seguintes propósitos:

para o identificar;
para lhe fornecer um serviço ou enviar/oferecer um produto;
para lhe comunicar informações sobre vendas ou faturação;

Com base em interesse legítimo, processamos os seus dados pessoais para os seguintes propósitos:

para lhe enviar ofertas personalizadas (de nós e/ou dos nossos parceiros seleccionados);
administrar e analisar a nossa base de clientes (comportamento de compra e histórico), a fim de melhorar a qualidade, variedade e disponibilidade de produtos fornecidos ou serviços oferecidos;
produzir questionários sobre o grau de satisfação do visitante ou cliente;
produzir questionários sobre um tema ou termas a que o site se refere.

Contanto que não nos informou do contrário, consideramos oferecer-lhe produtos ou serviços semelhantes ao seu histórico de compras ou comportamento de navegação, para nosso interesse legítimo.

Com o seu consentimento, processamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

para enviar boletins informativos e ofertas de campanhas (de nós e/ou dos nossos parceiros);
para enviar newsletters sobra as novidades, notícias e artigos no nosso site;

Processamos os seus dados pessoais para cumprir obrigações decorrentes da lei e/ou utilizar os seus dados pessoais para opções previstas por lei. Tintas e Pintura reserva o direito de colocar os dados pessoais recolhidos anónimos, e utilizar esses dados. Usaremos dados pessoais recolhidos fora do foro desta Política de Privacidade apenas quando forem anónimos. Guardamos as suas informações de facturação e outras informações recolhidas sobre si pelo tempo que for estritamente necessário, para fins contabilísticos ou outras obrigações decorrentes da lei, mas nunca superior a 10 anos.

Podemos processar os seus dados pessoais para propósitos adicionais que não estejam mencionados nesta política de privacidade, mas que sejam compatíveis com a finalidade original para a qual os dados foram coletados. Para o fazer, garantiremos que:

a relação entre propósitos, contexto e natureza dos dados pessoais, é adequada para o processamento adicional;
o processamento adicional não prejudicará os interesses pessoais do titular dos dados.

De qualquer forma, o titular dos dados será sempre informado do processamento e finalidade.

Assumimos o compromisso de não compartilhamos os dados pessoais com entidades estranhas. Partilhamos os seus dados com:

pessoas e empresas que prestem serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística à Tintas e Pintura;
instituições, entidades e/ou autoridades a quem os dados devam ser transmitido nos termos estatutária e/ou legalmente previstos;
entidades ligadas à actividade comercial prosseguida pela Tintas e Pintura e estritamente relacionadas com a prestação de serviços por esta última (ex: Autoridades Nacionais de registo de nomes de domínio, as Autoridades que gerem a base de dados Whois, e entidades a quem a Tintas e Pintura delega a manutenção técnica dos serviços por si prestados, incluindo a manutenção dos dispositivos de rede e as redes de comunicações electrónicas;
parceiros comercias da Tintas e Pintura, mas apenas no caso e se o utilizador der o seu consentimento expresso. Trabalhamos apenas com parceiros que possam garantir um nível adequado de proteção aos dados pessoais dos nossos visitantes.
poderemos divulgar os dados pessoais a terceiros, se você tiver consentido ou se houver outros motivos legais para isso.

Fazemos o melhor possível para manter os seus dados pessoais seguros. Usamos protocolos seguros para comunicação e transferência de dados (como HTTPS). Usamos a anonimização e pseudonimização quando adequado. Monitorizamos os nossos sistemas para possíveis vulnerabilidades e ataques.

Apesar de fazermos o nosso melhor, não podemos garantir a segurança das informações. No entanto, prometemos notificar as autoridades competentes sobre violações de dados. Também o notificaremos se houver uma ameaça aos seus direitos ou interesses. Faremos tudo o que for razoavelmente possível para evitar violações de segurança e ajudar as autoridades caso ocorra qualquer violação dos dados.

Se tiver uma conta no nosso site, é muito importante que mantenha o seu nome de utilizador e senha seguros e em segredo.

Os dados pessoais tratados para as finalidades indicadas serão conservados pelo período de tempo estritamente necessário para a realização dessas mesmas finalidades.

Assim, são os seguintes os prazos de conservação dos seguintes dados pessoais:

dados pessoais tratados para fins de marketing: Estes dados podem ser conservados até o titular dos dados revogar o consentimento prestado.
dados pessoais tratados com vista à definição de perfis: De maneira geral, este tipo de dados pessoal é conservado até ao titular dos dados revogar o consentimento prestado ou encerrar a sua conta.
dados pessoais relevantes para o cumprimento de obrigações fiscais: Tais dados serão apagados após 10 anos de conservação, nos termos da Lei Fiscal.

O nosso serviço não tem como público alvo as crianças. Tintas e Pintura não tem a intenção de solicitar e/ou recolher dados pessoais de crianças. Se tiver menos de 18 anos, não forneça informações pessoais no nosso site e não se inscreva nos nossos serviços.

Usamos cookies próprios para gerir este site e cookies de terceiros para melhorar os nossos serviços através da análise do fluxo de visitantes e as suas características, bem como para facilitar a sua interação com outros websites.

Um cookie é um pequeno ficheiro de letras e números transferido para o seu computador quando acede a determinados websites. Os cookies permitem que um website reconheça o computador de um utilizador. Só podemos aceder aos cookies criados pelo nosso site. Pode controlar os cookies no seu navegador. Se escolher desactivar os cookies isto pode impedir o uso de determinadas funções.

Tipos de cookies:

Cookies necessários – estes cookies são necessários para que possa usar alguns recursos importantes no nosso site, como fazer login. Estes cookies não coletam nenhuma informação pessoal.
Cookies de funcionalidade – estes cookies fornecem funcionalidade que torna o uso do nosso serviço mais conveniente e possibilita o fornecimento de recursos mais personalizados. Por exemplo, podem lembrar-se do seu nome e e-mail num formulários de comentários para que não tenha que inserir novamente essas informações na próxima vez que comentar.
Cookies analíticos – estes cookies são usados para rastrear o uso e o desempenho do nosso site e serviços.
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Usamos cookies para os seguintes fins:

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Responsável pela proteção de dados

Se tiver alguma dúvida sobre o processamento dos seus dados pessoais, os seus direitos em relação aos seus dados pessoais ou sobre a nossa política de privacidade, entre em contato com nosso responsável pela Protecção de Dados: Carlos Santos.

Autoridade Supervisora

Email: geral@cnpd.pt

Telefone: +351 21 392 84 00

Esta política de privacidade pode eventualmente ser alterada. Pedimos que os visitantes e utilizadores do nosso site estejam sempre actualizados quanto à nossa Política de Privacidade.

Última actualização feita a 28 de maio de 2018.

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